Na última semana, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) encheram os cofres de prefeituras de todo o Brasil. No dia 26 de outubro, o primeiro distribuiu recursos da ordem de mais de R$ 19,73 milhões a 106 municípios das cinco regiões destinados à construção de creches e quadras poliesportivas cobertas, estando o dinheiro disponível na conta dois dias depois. Como a Educação Infantil no Pará é praticamente toda municipalizada, a Secretaria de Estado responsável pelo setor, a Seduc, não soube informar sobre valores repassados a cada administração municipal contemplada, por não ter mais qualquer interveniência na área - e adiantou ainda que as duas únicas creches sob jurisdição da Secretaria atualmente têm tutela sendo negociada junto à Prefeitura Municipal de Belém (PMB).
Os quase 20 milhões do FNDE têm a ver com a execução da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para a construção das escolas infantis foram liberados R$ 17,55 milhões que chegaram a 91 municípios em 19 estados. Os R$ 2,17 milhões restantes serão utilizados para a construção das quadras em 20 prefeituras. Cinco municípios conseguiram créditos para as duas finalidades: Itororó (BA), Ibaretama (CE), Rubim (MG), Bonito (PE) e Colombo (PR).
Também o FNDE depositou, no dia 28, para o Pará e ainda para os estados do Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, a 10a. parcela da complementação da União ao Fundeb, que ultrapassa o valor de R$ 634 milhões. Esse repasse em questão é mensal, justificada pelo fato de que a arrecadação, em 2011, não alcança o valor per capita de R$ 1.729,33, que é o mínimo estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
0 Respostas :