Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças no financiamento

Com a aprovação do PNE, a divisão dos recursos da União tem que ser melhorada, avalia um especialista

BRASÍLIA - Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do PNE (Plano Nacional de Educação) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor, a ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, não significa um aumento imediato da verba para a educação. Os municípios, estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel.

Os dados mais recentes apontam que o país investe 5,1% do PIB em educação, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribuição de cada um dos estados e do Distrito Federal é bem diferente: em 2009, o governo federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e os estados e os municípios por cerca de 30% cada.

Um dos caminhos para aumentar os investimentos na área é repartir melhor essa conta. O professor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na educação básica poderia ser maior. Hoje boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. “Teremos que repactuar tudo. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e estados têm a obrigação de aplicar esses recursos [que são repassados pela União], e isso precisa ser cobrado”, disse.

O próprio texto do PNE aprovado ontem (26) prevê que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar deverá estabelecer “normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios” para garantir “equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos”.

Além de repactuar o investimento, também será necessário buscar novas fontes de recursos. A expectativa do próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é que os recursos da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal possam ser aplicados em educação e assim aumentem o volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determinação para que os recursos obtidos com a exploração sejam investidos nas redes de ensino também consta no PNE.

“Agora que existe a meta dos 10% do PIB, será necessário pensar de onde esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas em relação ao pré-sal, mas esse é um dinheiro que ainda vamos demorar para ver”, avalia Gomes.

Para o especialista em financiamento em educação, além de garantir mais recursos, é necessário melhorar a eficiência dos gastos. Atualmente o país gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repetência e da evasão escolar. Gomes avalia que um ótimo investimento seria aplicar mais recursos na educação infantil que garante um melhor desenvolvimento da criança e por consequência aumenta as chances de sucesso de sua trajetória escolar.

“Realmente o Brasil precisa de um aumento dos recursos financeiros para educação, mas nada disso valerá se nós não melhorarmos o aproveitamento desse dinheiro. A criança [público da educação infantil] é o elo perdido. Mas, no Brasil, é como se nós só nos preocupássemos com a árvore depois que ela está torta”, disse.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. A proposta aprovada pela Câmara segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.

(AGÊNCIA BRASIL)

Externato Santo Antonio Maria Zaccaria representa São Miguel no JEPS 2012

A cidade de Mãe do Rio sedia os Jogos Estudantis Paraenses (JEPS) 2012, a abertura oficial aconteceu na noite da última quarta feira (21), no ginásio municipal Dr. Silas Freitas, neste evento esportivo estudantil estão presentes várias delegações de municípios da região nordeste do Pará, os jogos começaram logo após a abertura oficial, onde estavam as autoridades governamentais tanto do estado como do município, e apresentação das devidas delegações, diretores de escolas, professores, alunos e pais de alunos.

Em 2012, o Externato Santo Antonio Maria Zaccaria representa São Miguel do Guamá, por ter tido a melhor colocação e apresentação nos Jogos da Semana da Pátria do município, e irá disputar modalidades, como, futsal e handebol, além das equipes de Mãe do Rio, Dom Elizeu, Ulianópolis, Ipixuna do Pará, Irituia, Capitão Poço, Capanema, Salinas e Concórdia do Pará, que também disputarão outras modalidades, entre elas, o voleibol e xadrez.

E ainda vale ressaltar o total comprometimento da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá juntamente com a Prefeitura do Município, que estão dando o total apoio a delegação de São Miguel, que conta com os alunos (atletas), Coordenadora Pedagógica do Externato Luciane, Coordenador de Educação Física da  SEMED, Cleifton Gondim, além do prof. de Ed. Física do Externato, Landi e Diretora Irmã Luzia.

Todos os jogos irão acontecer até sábado (23), onde sairão às delegações que irão se apresentar para o JEPS central do estado que vai ocorrer ainda este ano em Belém.

 

  

O Projovem Urbano entra em cena na Escola Frei Miguel de Bulhões

No dia 15/06/2012, a Escola Frei Miguel de Bulhões realizou na Câmara Municipal, as 19h00 a aula inaugural do Programa Projovem Urbano.

Objetivo: Elevar a escolaridade de jovens com idade entre 17 e 30 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.

Segundo a profª Marluce Lira, diretora da Escola Frei Miguel de Bulhões estão matriculados no Projovem 200 alunos. Esse Programa é do Governo do Estado em parceria com o Governo Municipal para atender jovens entre 17 e 30 anos, que não concluíram o Ensino Fundamental, tendo a duração de 18 meses, e os alunos matriculados receberão materiais didáticos e um auxílio financeiro de R$ 100,00 mensais durante a realização do Programa.

Em virtude da reforma na Escola Frei Miguel de Bulhões, as aulas do Projovem se darão inicialmente na Escola Municipal São José Operário. Foi cedido em caráter de empréstimo  06 salas de aulas, no turno da noite, para que as turmas do Projovem Urbano tenham suas atividades pedagógica realizadas. Vale ressaltar que são 02 turmas do Frei Miguel de Bulhões, 03 turmas da Irmã Carla Guissane e uma sala de acolhimento. Desde já a profª Marluce agradece a parceria da Escola São José Operário na pessoa da profª Cristiana Taveira e a Secretaria de Educação na pessoa do Prof Paulo Lira.

Informamos, ainda, que as aulas não iniciaram, mas os alunos estão sobre aviso, pois se aguarda a chegada dos materiais didáticos.

Cursos são implantados no município através do Parfor

Aconteceu na escola municipal Raimunda Machado na manhã deste sábado, 16, a aula inaugural dos novos Cursos de Licenciatura Plena em Informática do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). O Parfor, conta com total apoio e incentivo da Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Secretário Paulo Severino de Melo Lira que acreditou e incentivou a implantação do plano em São Miguel do Guamá desde o primeiro momento. Para o secretário, “se deve fortalecer a identidade docente para melhorar a educação no município”.

Aspecto da mesa que presidiu a cerimônia de implantação do Parfor

Parfor é um programa do Ministério de Educação (MEC), que está sendo aderido pelos municípios e que tem como objetivo mudar a realidade da educação básica, onde grande parte de seus professores atuam em áreas fora da sua formação.

Parentes do ex intendente de São Miguel do Guamá Coronel
 Licurgo Peixoto com a prefeita Márcia Cavalcante, secretário
de Educação Paulo Lira e vereadora Maria Rodrigues.

Participaram do evento, além de coordenadores e alunos, a prefeita Márcia Cavalcante, os secretários de educação Paulo Lira e de governo Jango Matos, os vereadores Raimundo Lopes e Maria Rodrigues, o coordenador do Parfor junto a Seduc professor Licurgo Peixoto, professora Ana Rosa Peixoto que proferiu a aula inaugural sob o tema “Perspectiva em Licenciatura de Computação” e da professora Maria Alice Peixoto, filha do ex intendente do município na década de 20 Coronel Licurgo Peixoto. Maria Alice é mãe dos professores Licurgo e Ana Peixoto. O coronel Licurgo Peixoto deixou obras que marcaram sua passagem como intendente do município como o trapiche municipal e os 39 quilômetros da estrada que dá acesso a cidade de Bonito, o que facilitou aos guamaenses chegar até a capital do Estado.

Escola do Muraiteua é reformada

Mais uma comunidade da zona rural foi contemplada com reforma na escola. A Prefeitura de São Miguel está executando diversas obras de reformas, ampliações e melhorias de espaços físicos que impactarão diretamente na qualidade de ensino oferecido pela rede municipal. Todas as obras estão sendo realizadas com recursos próprios do município através de economias proporcionadas ao longo dos últimos meses.  Muraiteua, a comunidade contemplada tem motivos para comemorar. Depois de anos sem receber qualquer tipo de reforma a escola da comunidade recebeu melhorias. Tudo isso é pensando no bem dos alunos. Em 1 ano e 8 meses já foram mais de 29 escolas que receberam atenção do poder público, que tem como principal objetivo oferecer uma educação com qualidade. Para prefeita Márcia Cavalcante a cada reforma realizada nas escolas cresce a possibilidade de oferecer um ensino de qualidade aos alunos.

Secretaria de Educação realiza nova formação continuada para profissionais da rede municipal de ensino

A COOCEFET realizou nos dias 12 e 13/06 na escola Padre Sátiro, cursos que integram a Formação Continuada, para 360 profissionais, em três áreas, destra feita, professores de Educação Física, Educação Infantil e Vigias. Os professores de Educação Física receberam a formação do curso com o tema: Psicomotricidade, já os profissionais de Educação Infantil trabalharam: A Educação Infantil numa perpesctiva do Brincar Pedagógico, enquanto os vigias se aperfeiçoaram com os Métodos Procedimentais do vigia no ambiente escolar, lembrando que as três formações tiveram carga horária de 20h.

Esta já é a terceira atuação desta conceituada entidade (COOCEFET) no município, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, as formações anteriores foram especificados à gestores escolares e merendeiras.

Merenda de qualidade é preocupação da secretaria de educação

Alunos da unidade infantil São Miguel Arcanjo degustam merenda nutritiva 

O município de São Miguel do Guamá, através da secretaria de educação, serve merenda para 15 mil alunos, dividida nas 119 unidades escolares da rede municipal com a preocupação de oferecer alimentação saudável ao longo do ano letivo. Para fazer avaliação dos produtos adquiridos, bem como o acompanhamento do processo até os alimentos serem servidos aos alunos, a secretaria conta com o experiente nutricionista Luiz Figueiredo que é exclusivo nesse segmento, sempre se preocupando com a saúde das crianças, adquirindo produtos de primeira qualidade e realizando o acompanhamento semanal diretamente nas cozinhas das escolas e creches do município, elaborando cardápios equilibrados, de acordo com a necessidade nutricional das crianças em suas distintas faixas etárias.

Os alunos são tratados com carinho e respeito nas escolas

“Os alunos são tratados com carinho e respeito nas escolas com uma merenda de qualidade, nutritiva e saudável que é servida na hora da merenda escolar, onde procuramos oferecer o melhor cardápio do dia”. “Verduras, hortaliças e frutas fazem parte do cardápio que é preparado para os alunos”, informou o nutricionista Luiz Figueiredo.

Prefeitura de São Miguel empossa novos concursados

Empossados e prontos para assumirem seus devidos cargos, 88 concursados que assinaram seu termo de posse na noite desta quinta feira (31). A  Solenidade de Posse dos Concursados do 5º Edital de Convocação que foi realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Administração aconteceu na sede do flamengo e contou com a presença de autoridades locais e todos os concursados.

Na ocasião da cerimônia, o Secretário de Administração Antônio Marcos parabenizou  todos os concursados e desejou que todos cumpram  seu dever com respeito e amor a sua profissão. Prefeita Márcia Cavalcante desejou boas vindas aos mais novos servidores públicos e boa sorte nesta nova etapa, e que a partir daquele momento eles já estavam fazendo parte da administração e parabenizou os mais novos servidores.