O Ministério da Educação (MEC) reajustou hoje (27) o piso do magistério em 22,22% - o valor, válido para este ano, passou agora para R$ 1.451. Isso significa que todas as redes públicas de ensino do País devem pagar no mínimo essa quantia para um professor que faz jornada de 40 horas semanais. O pagamento do piso é retroativo ao mês de janeiro.
O anúncio foi feito hoje, por meio do site do Ministério. O reajuste é determinado pela Lei 11.738, de 2008. Em 2011, o aumento havia sido de 15,85%, o que fez com que o piso subisse para R$ 1.187,14. Segundo o MEC, a correção do piso acompanha a variação do valor anual mínimo por aluno, que é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do período.
A discussão da Lei do Piso já foi parar no Supremo Tribunal Federal que, no ano passado, considerou-a constitucional. Algumas redes pagam valores acima do estipulado. Na rede estadual de São Paulo, o piso para a 40 horas é de R$ 1.894,12. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Agência Estado)
0 Respostas :